Medida Provisória que institui Programa Emergencial do Emprego e Renda permite que muitas empresas mantenham profissionais

Em meio a pandemia do novo Coronavírus, se já havia desemprego no País, a situção só piorou com o número de postos de trabalho se extinguindo ainda mais.

A Medida Provisória anunciada em abril que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda tem sido uma alternativa para manter alguns cargos e vagas de emprego.

Entre as medidas previstas estão a redução da jornada de trabalho e salário por 90 dias, ou a suspensão do contrato de trabalho por um prazo de 60 dias. Em contrapartida, o empregador, não poderá demitir em um prazo pós-acordo, de pelo menos três meses.

No Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Londrina e Região, por exemplo, mais de 100 acordos para manutenção dos cargos foram feitos ao longo do mês de abril. Porém em média 380 empregos foram extintos, nesse período.

De acordo com o presidente do Sindicato que representa a categoria, Valdir Souza, se não fosse a medida provisória mais de 2 mil postos de trabalho seriam extintos só no mês passado aqui na região.

O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Londrina e Região representa ao menos 80 cidades, no norte pioneiro, desde Apucarana até Jataizinho.

Empresas estão aderindo à medida, mas para isso é preciso planejamento. E calcular o que realmente é vantajoso ao profissional e à empresa.

De acordo com o advogado Alan Dantas, algumas medidas previstas devem ter a consulta e validação dos sindicatos, outras somente um acordo individual com o trabalhador é válido. Tudo depende dos rendimentos da empresa e do profissional.

O Programa do Ministério da Economia prevê com isso a manutenção de 8,5 milhões de postos de trabalho no país.