O emprego para quem é especial

Jeferson Roberto da Silva, 53, é almoxarife em um hospital de Londrina há um mês. De Cambé, ele conseguiu a vaga de emprego pelo Sine (Sistema Nacional do Emprego) em Londrina. “Fiz a entrevista, eles gostaram do meu perfil. Hoje trabalho na central de abastecimento de remédios. Separo medicamentos, coloco etiquetas”. Assim como ele, sua vaga é especial. Silva tem uma deficiência física no braço direito desde os três anos de idade.

Ele conta que nasceu com problemas nas amígdalas e que o médico optou por não operá-lo pela dificuldade do procedimento à época. “Hoje em dia, se tem um problema nas amígdalas, a operação é de manhã e pela noite já está bem. Antes, era mais complicado”. Aos três anos, o inchaço da amígdala o impediu de respirar e ele teve de operar. Depois da cirurgia, teve uma parada cardíaca que paralisou todo o lado direito. Ainda passou por algumas cirurgias na mão, no braço e no pé.

O último Censo Demográfico apontou que 45,6 milhões de brasileiros têm pelo menos um tipo de deficiência. Mesmo que o número represente 23,9% da população, a sociedade ainda não é adaptada para as pessoas especiais. Estima-se que no Paraná, mais de um milhão de pessoas tenha alguma deficiência, intelectual ou física. Enquanto isso, a Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), de 2014, apontou que a maioria dos municípios brasileiros não promove políticas de acessibilidade: 72,6% não têm programas de geração de trabalho e renda ou inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência.

As pessoas excepcionais representam apenas 8,2% da população economicamente ativa do País, de acordo com os dados de 2016 do Rais (Relação Anual de Informações Sociais). Hoje, Silva faz parte da pequena porcentagem de trabalhadores PCD (Pessoas com Deficiência). “Esse trabalho é tranquilo, o pessoal me ajuda bastante. Se eu tenho alguma dificuldade, eles me ajudam. O que eu não sei eu pergunto para eles”. Antes de trabalhar, o almoxarife não recebia o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O auxílio federal garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprovar que não tem como se manter.

“Eu moro sozinho. O que eu ganho hoje dá para me manter. Não recebi o auxílio. Se meu pai tivesse ido atrás, teria conseguido. Mas não posso criticar ou cobrá-lo”, disse. Todo dia ele chega pontualmente ao trabalho, como ressalta a responsável pelas contratações do hospital, a psicóloga organizacional Nathália Gasque Nascimento. “Ele está se destacando. É muito querido, dedicado, assíduo, responsável, chega no horário. Cumpre tudo o que um colaborador cumpre, a deficiência não o impede em nada”.

No mesmo setor de Silva, outras cinco pessoas especiais trabalham. Nascimento lembra que o hospital tem 50 funcionários PCD. “Temos trabalhado para contratar mais”, disse. As vagas PCD vão desde a portaria até áreas de supervisão.

“São vagas para deficiência física e intelectual. Já chegamos a até criar vaga para a pessoa. Vejo o que ela desempenharia bem”, pontuou.

Desde janeiro de 2016, o Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que as empresas com mais de cem empregados preencham o quadro de funcionários com reabilitados ou pessoas com deficiência. As proporções de vagas PCD variam de 2 a 5%.

“A gente tenta não só seguir pelas cotas, mas também achamos muito legal esse trabalho de inclusão. Temos um número significativo de deficientes e a gente percebe que eles produzem como qualquer outra pessoa, que a deficiência não é um limitador como as pessoas pensam”, lembra Nascimento.

Muitas vezes o hospital tem de adaptar o setor para receber a pessoa com deficiência, de acordo com a psicóloga. “Se há um cargo que eu sei que a função exige o que a pessoa com deficiência não pode, valorizo outras competências dela, não a exponho a uma situação difícil”.

Qualificação

Segundo o secretário municipal do Trabalho, Emprego e Renda, Elzo Carreri, é difícil encontrar mão de obra qualificada para empresas. “Áreas que exigem maior qualificação são as mais complicadas. A pessoa com deficiência que não esteja em atividade profissional tem um benefício continuado. Por conta disso, nós acreditamos que há uma dificuldade da pessoa largar mão de receber o benefício para ser contratada pelo mesmo salário. O que a gente estimula é que as pessoas com deficiência têm que se qualificar, têm que estudar e se aperfeiçoar porque há várias vagas mais especializadas, em que o salário é três, quatro, até cinco vezes o salário mínimo”, lembrou.

Todas empresas independentemente do ramo e atividade devem cumprir a cota PCD. “O que a gente cobra muito, pelo menos uma vez por ano, do agora extinto Ministério do Trabalho, é uma posição das empresas que estão cumprindo essa cota ou não”. A fiscalização continua, mesmo com a transferência das atribuições da pasta para o Ministério da Economia, de acordo com Carreri. “Até o momento não recebemos nenhuma instrução de mudança nas atividades do Ministério do Trabalho”. A fiscalização ordinária do cumprimento da cota está agora vinculada à Secretaria da Economia por meio dos auditores do trabalho.

Quando a fiscalização não é suficiente para persuadir a empregadora a cumprir a cota, os auditores enviam peças informativas para o Ministério Público do Trabalho, que podem ser convertidas em inquéritos civis propostos por TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) ou propostas de ações na Justiça do Trabalho.

Entre as áreas com mais dificuldade para pessoas PCD está a construção civil. Segundo Rodrigo Zacaria, presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) Paraná Norte, o sindicato mantém permanentemente em discussão a questão da inclusão segura de pessoas com deficiência no setor da construção civil.

“As dificuldades de contratação no setor são inúmeras, que vão desde a falta de PCDs qualificadas, até questões inerentes da construção civil, que possui uma dinâmica muito peculiar, pois além de envolver risco de atividade grau 3, conforme a NR18 (norma regulamentadora do trabalho), o local de trabalho, que é propriamente a obra, é diariamente modificado pelo processo construtivo, ou seja, em um dia existe um corredor e no dia seguinte poderá ser um construída uma parede no mesmo local. É uma indústria móvel”, disse.

Há três anos o sindicato apresentou um estudo sobre a viabilidade de inserção segura de PCDs em canteiros de obra, a orientação às empresas para que observem qual função é mais segura para os tipos de deficiências do trabalhador.

“O setor tem plena consciência de que a deficiência física não impede as pessoas de trabalharem na construção. Todos querem produzir e as PCDs não são diferentes. Inclusive são ótimos trabalhadores, dedicados e pontuais. Estamos continuamente nos esforçando para a superação dos obstáculos nesta atividade”, afirmou.